A solenidade de lançamento do Fórum Estadual de Educação acontece na tarde de segunda-feira, 28/05, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes - Anexo II do Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, estarão presentes o Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação (MEC) Francisco das Chagas Fernandes, Daniel Cara Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do Secretário de Educação Básica do MEC Cesar Callegari.
A criação de Fóruns Estaduais de Educação está previsto na estrutura organizacional do Fórum Nacional de Educação (FNE) que foi instalado no dia 29 março de 2011, com representação de 33 órgãos. Entre outras funções do FNE está o acompanhamento da tramitação do Plano Nacional de Educação–PNE (2011– 2020) no Congresso Nacional e, após sua aprovação pelo Congresso, irá avaliar sua execução.
No Ceará, a criação do Fórum foi solicitada através do Projeto de Indicação 115/2011 da deputada Rachel Marques (PT-CE) e acatado pelo Governador. De acordo com o projeto o órgão deve ser consultivo e permanente, com finalidade de servir de espaço democrático de deliberação de políticas públicas educacionais, e de defesa da promoção e da qualidade social da educação, através de reuniões, debates e seminários.
De acordo com a parlamentar que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa os fóruns são demandas da Conferência Nacional de Educação (CONAE). Ela ressalta a importância do instrumento. “Espaços como os fóruns são fundamentais para que possamos acompanhar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a educação, com a criação deles, estaremos não só atendendo a uma demanda da CONAE como desempenhando nosso papel democrático”, afirmou.
Na solenidade haverá um espaço para uma palestra sobre o Plano Nacional de Educação (PL nº 8035/2010), proferida pelos senhores Francisco das Chagas Fernandes e Daniel Cara.
A criação de Fóruns Estaduais de Educação está previsto na estrutura organizacional do Fórum Nacional de Educação (FNE) que foi instalado no dia 29 março de 2011, com representação de 33 órgãos. Entre outras funções do FNE está o acompanhamento da tramitação do Plano Nacional de Educação–PNE (2011– 2020) no Congresso Nacional e, após sua aprovação pelo Congresso, irá avaliar sua execução.
No Ceará, a criação do Fórum foi solicitada através do Projeto de Indicação 115/2011 da deputada Rachel Marques (PT-CE) e acatado pelo Governador. De acordo com o projeto o órgão deve ser consultivo e permanente, com finalidade de servir de espaço democrático de deliberação de políticas públicas educacionais, e de defesa da promoção e da qualidade social da educação, através de reuniões, debates e seminários.
De acordo com a parlamentar que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa os fóruns são demandas da Conferência Nacional de Educação (CONAE). Ela ressalta a importância do instrumento. “Espaços como os fóruns são fundamentais para que possamos acompanhar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a educação, com a criação deles, estaremos não só atendendo a uma demanda da CONAE como desempenhando nosso papel democrático”, afirmou.
Na solenidade haverá um espaço para uma palestra sobre o Plano Nacional de Educação (PL nº 8035/2010), proferida pelos senhores Francisco das Chagas Fernandes e Daniel Cara.
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