Deputado Estadual Dedé (PT-CE) participa de lançamento do projeto Cisternas de Placas do Semiárido em Juazeiro

Solenidade aconteceu no sábado, 28, no Parque Ecológico das Timbaúbas e fez parte ainda da programação de abertura do II Acampamento do Trabalhador

Juazeiro do Norte foi a cidade escolhida para lançamento Estadual do projeto Cisternas de Placa do Semiárido. A solenidade aconteceu ontem, sábado, 28, no Parque Ecológico das Timbaúbas e fez parte ainda da programação de abertura do II Acampamento do Trabalhador.

O Ceará executa através da SDA – Secretaria de Desenvolvimento Agrário – o maior programa de construção de cisternas de placas do Nordeste brasileiro de forma conjunta com a ASA – Articulação do Semiárido Brasileiro – e a FBB – Fundação Banco do Brasil. O deputado estadual Dedé Teixeira (PT), esteve presente no evento.

No lançamento também compareceram os secretários de estado do Desenvolvimento Agrário e das Cidades, Nelson Martins e Camilo Santana, respectivamente; deputado federal José Guimarães, prefeitos Dr. Santana, de Juazeiro; José Leite, de Barbalha e Humberto Germano Correia, de Araripe. Representou a FBB, Jarismar Nascimento e a ASA, Cristina Nascimento.

Jorge Pinho, do Fórum Pela Vida do Semiárido, fez uso da palavra lendo trechos da declaração do semiárido, importante documento elaborado por entidades representativas das classes trabalhadoras e de ONG’s em 26 de novembro de 1.999. Para Pinho foi motivo de prazer “fazer o lançamento em Juazeiro do Programa de Cisternas porque se trata de mais uma etapa de resgate histórico dos governantes para com uma região que tem que conviver com a seca sistematicamente”.

O Secretario de Desenvolvimento Agrário ao cumprimentar o Prefeito Dr. Santana reconheceu publicamente as ações administrativas que “têm ajudado a mudar para melhor o perfil social de Juazeiro”. Disse ainda que o Programa de Cisternas de Placas do Semiárido é um sucesso graças às parcerias do Poder Público com ONG’s. “Com as parcerias e o apoio do Governador Cid Gomes foi possível a implantação de 23 mil cisternas em 2011 e nosso compromisso para este ano é implantar 50 mil até dezembro com recursos da SDA e Ministério do Desenvolvimento Agrário”, garantiu.

Nelson Martins também fez considerações sobre o período de estiagem que o ceará e o Nordeste atravessam e anunciou ações concretas como forma de minorar os seus efeitos como a antecipação do pagamento do Garantia Safra. Sugeriu aos prefeitos presentes para que decretassem estado de emergência e que junto a EMATERCE providenciassem os laudos de perdas da lavoura.

O secretário disse também que para os agricultores não cadastrados no Garantia Safra a Presidente Dilma Rousseff instituiu com os governadores do Nordeste o ‘Bolsa Estiagem’ que garantirá uma ajuda de R$ 400,00 a serem pagos em cinco parcelas de R$ 80,00 e o compromisso de se cadastrarem para o programa que garante perdas da lavoura em 2013. Ainda sobre a estiagem Nelson Martins afirmou que com recursos do FNE pequenos agricultores poderão solicitar empréstimos de até R$ 12 mil com taxas de 1% ao ano e início do pagamento em 2013 liquidando até 2022. Nesta modalidade os agricultores terão rebate de 40% do valor global no caso do pagamento das parcelas rigorosamente em dia.


O Prefeito Dr. Santana elogiou as ações da ASA e FBB e a parceria com o Governo do Ceará. Disse também que seu governo tem trabalhado com a força necessária de forma individual e parceira para concretizar importantes projetos na área de abastecimento de água como o que possibilitará através da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde – a implantação dos sistemas nas comunidades do Barro Branco, Carás do Umari, Espinho, Taquari, Moleque, Várzea da Ema, Sertãozinho e Sussuarana. O projeto engloba recursos da ordem de R$ 1,3 milhões e beneficiará mais de 220 famílias e quase mil pessoas.

Dr. Santana também lembrou que neste Governo já foram implantadas trezentas cisternas em diversas comunidades rurais e que a previsão de construção de mais 1.341 é o reflexo da correta aplicação dos recursos na terra do Padre Cícero. “O meu propósito enquanto prefeito e filho de Juazeiro do Norte é em nome da nossa gente universalizar cada vez mais o direito a água criando as condições dignas e necessárias de permanência dos trabalhadores e trabalhadoras na zona rural produzindo e crescendo economicamente”, ressaltou.

O prefeito agradeceu ainda ao Secretário Camilo Santana que quando esteve à frente da SDA viabilizou três mil cadastros para o Programa do Leite e a Nelson Martins que viabilizou mais mil cadastros, perfazendo quatro mil litros diários assistindo pessoas realmente carentes e desnutridas. Outro agradecimento do prefeito juazeirense foi ao deputado federal José Guimarães, “mais que um parlamentar, um amigo, um irmão e parceiro do município e da nossa gente”.

Camilo Santana fez um pronunciamento breve, mas também de anúncio de muitas novidades para o povo caririense. Segundo ele o Programa de Cisternas é o maior programa governamental do Nordeste “porque além da construção oferta também educação e mobilização das comunidades rurais estando inserido do grande projeto nacional denominado ‘Água para Todos’ do Governo Federal”. Ele reconheceu também que o sucesso do programa deve-se, principalmente, aos movimentos sociais organizados que de forma competente gerenciam as construções das cisternas.

O Subprefeito da Zona Rural Wescly Tiago Pereira avaliou o lançamento como muito positivo. “O prefeito Dr. Santana ao trazer para nosso município o lançamento de um programa estadual mostra sua força junto ao Governador Cid Gomes. Mostra também que estamos realizando corretamente as políticas públicas em todos os setores e de forma especial também na zona rural mostrando competência e reconhecimento das comunidades beneficiadas”, afirmou.

(Com informações da Prefeitura de Juazeiro do Norte)

CNH Popular atende selecionados de Solonópoles

A Comissão Itinerante do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran- Ce), continua a visitar os municípios do interior do Estado para realizar exames e provas do Programa Carteira de Motorista Popular. Durante os dias 27 e 28 de abril, sábado e domingo, será a vez dos 716 candidatos selecionados do programa em Solonópole.

O Programa foi criado a partir de um projeto de indicação da deputada estadual Rachel Marques que foi acatado pelo Governador e tem beneficiado a milhares de cearenses com a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) totalmente gratuita.

O atendimento será feito das 8 às 17 horas, na Escola Fenelon Rodrigues Pinheiro situada na Avenida Prefeito José Sinfredo Pinheiro, 212 – Bairro Domingos Sale. Os selecionados de Solonópoles participam da primeira fase do processo após a confirmação da inscrição. Netsa etapa, os aptos a participarem do Programa devem fazer captura da imagem e da digital, além de realizar exames médico e psicotécnico.

A Comissão estará atendendo também, mas, somente no domingo 28, os candidatos que estão pagando pela aquisição da CNH que fizeram suas inscrições diretamente nos Centro de Formação de Condutores (CFC).

Quem ainda não foi beneficiado com o Programa CNH Popular pode se inscrever gratuitamente desde que atenda a um dos requisitos: 1) Estar regularmente matriculado em uma escola pública ou ter concluído seus estudos em no máximo dois anos na rede pública de ensino; 2) Ser pessoa com deficiência; 3) Ser egresso do sistema penitenciário; 4) Ser beneficiário do Programa Bolsa Família.

Se você atende a um desses critérios, as inscrições continuam abertas já que o Programa é Lei e não tem prazo para terminar. Acesse: www.detran.ce.gov.br e se inscreva.

Dedé participa da inauguração do Parque Industrial de Acopiara

   
O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) esteve presente nesta sexta-feira, 27/4, ao lançamento do Parque Industrial de Acopiara, no Centro Sul Cearense. O parque industrial está localizado num espaço mais afastado do centro da cidade e ocupa uma área de 65 hectares, a maioria já ocupada por pequenos empreendedores locais, segundo informou o prefeito Antônio Almeida. "Sem Poder Público organizado e mobilizado não teríamos equipamentos como este, que vão gerar muitos empregos para as famílias acopiarenses", acredita o deputado federal José Guimarães (PT), em discurso no evento.

Segundo Guimarães, o Brasil continuará crescendo porque, nos últimos dez anos, fortaleceu o mercado interno e fez grande investimentos. Para ele, a política de redução da taxa básica de juros, a Selic, deverá ser reforçada pela presidente Dilma Rousseff, o que poderá reforçar a queda na taxa de juros cobrada pelos bancos.

Além do vice-líder do governo Dilma na Câmara e do prefeito, também participaram do evento o deputado federal João Ananias (PC do B), o deputado estadual Lula Morais (PC do B) e o vice-prefeito Tião Mandu (PT). Afora estes, também marcaram presença o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará, Roberto Smith; e o superintendente do Banco do Nordeste, Rivônio Morais Pinho.

Com informações da assessoria do deputado Guimarães

A lição das creches

As pessoas se surpreendem quando eu digo que as creches públicas que estamos colocando em funcionamento nos bairros mais pobres não deixam a desejar, em relação às creches privadas. Quando vão conhecer, ficam ainda mais admiradas.

A arquitetura é toda pensada na segurança e na saúde das crianças, do piso das salas às áreas de lazer, dos banheiros ao refeitório.

São cinco refeições por dia com frutas, legumes, alimentos proteicos e energéticos. As crianças matriculadas nas unidades de ensino infantil ganham mochila, short e blusa. Todo o pessoal selecionado para trabalhar é treinado e tem amor ao que faz. Até a ambientação está sintonizada com o projeto pedagógico. Dá gosto ver!

No nosso governo, o número de vagas em unidades de educação infantil aumentou em mais de 100%, passando de 55 unidades, em 2005 – todas fechadas ou com atendimento precário – para 139, em 2011. São 87 creches municipais, 48 conveniadas e quatro escolas que fazem o atendimento de creche. Até o fim do ano, outros sete Centros de Educação Infantil deverão ser entregues à população.

No próximo 2 de maio, um dia após a data do trabalhador, começa a funcionar o Centro Educacional Infantil Mário Quintana, no bairro Vila Velha, uma das áreas mais pobres de Fortaleza. A creche atenderá em período integral e com pré-escola para 260 crianças, inclusive para alunos com deficiência.

É mais uma creche construída por decisão do Orçamento Participativo (OP), o que nos dá uma garantia de eficácia na destinação do dinheiro público.

O OP e a construção de creches são novidades na gestão pública de Fortaleza trazidas por um governo democrático, socialista e republicano.

Decidimos inverter prioridades, na hora de investir o pouco recurso financeiro disponível, e levar o poder público aonde ele ainda não havia chegado. Fizemos o que ninguém fez, fizemos o que precisava ser feito. O desafio maior agora é ampliar e aprofundar a presença do Município e manter um projeto popular de governo. Mesmo que isso ameace e contrarie os que querem o discurso da “educação” só como plataforma eleitoral.

Luizianne Lins

luiziannelins@bol.com.br

Prefeita de Fortaleza e jornalista

Sítio Cajueiro-Meruoca ganhará praça pública da administração do prefeito Fonteles

A comunidade do Sítio Cajueiro-Meruoca, ganhará dia 28 de abril, uma moderna praça pública, beneficiando as pessoas do lugar, que não tinham um local de lazer e reunião com a família.

Ao falar sobre essa pracinha, Fonteles comentou que há muito tempo a população do Sítio Cajueiro vinha reivindicando um local de entretenimento e de lazer. “Fizeram-nos essa solicitação e com recursos próprios, mandamos construir. 

Nesse sábado dia 28 de abril, vamos fazer a entrega oficial, e esperamos contar com a presença de todos, a partir das 17:00h, com a participação da Banda Forró Pesado e Betinho do Acordeom, além do repentista Bié do Mucambo”. Concluiu

PT Fortaleza define calendário para as eleições 2012

O PT Fortaleza estabeleceu o calendário eleitoral deste ano em reunião realizada no último dia 30 de março no Hotel Amuarama

Entre as definições estão as datas para a inscrição de chapas de delegados, que devem obedecer ao princípio da paridade de gênero (até 21 de abril), e a inscrição de pré-candidatos a vereador (de 02 a 29 de abril), que pode ser feita por qualquer filiado do PT Fortaleza na sede do partido (Av. da Universidade, 2183 – Benfica).

Já o prazo final para pagamento da contribuição dos filiados que vão participar da eleição de delegados é até 21 de abril. De acordo com o artigo 59 do Regulamento das Prévias e Encontros 2012, publicado em janeiro deste ano pela Sorg Nacional, só poderão participar do processo eleitoral interno os filiados que estiverem com a anuidade
de 2011 regularizada.

Por fim, ficou estabelecido que a eleição de delegados para o Encontro Municipal será no primeiro domingo de maio (dia 06), a inscrição de pré-candidatos a prefeito se estenderá de 14 a 18 de maio, e o Encontro Municipal, que vai definir o candidato do PT para disputar a sucessão da prefeita Luizianne Lins, acontecerá no dia 20 de maio. Em junho, será realizada a convenção.

CALENDÁRIO

Inscrição de Chapas de delegado/as: 30 de março a 21 de abril
Inscrição de pré-candidatos a vereador(a): 02 de abril a 29 de abril
Prazo final para pagamento da contribuição dos filiado/as que participarão da eleição de delegado/as: 30 de março a 21 de abril
Eleição de delegado/as para o Encontro Municipal: 06 de maio
Inscrição de pré-candidaturas a prefeito: 14 a 18 de maio de 2012
Encontro Municipal: 20 de maio
Convenção: junho

Mais informações: (85) 3226.3702 (PT Fortaleza) 

Nova Lagoa do Porangabuçu é entregue à população

Novos equipamentos também foram instalados na Lagoa
Foto: Thiago Gaspar

 

 

A recuperação do piso e do meio fio, novos alambrados, telas e a Academia ao Ar Livre são alguns dos benefícios trazidos pela reforma.

Cerca de 600 moradores prestigiaram a entrega da requalificação da Lagoa do Porangabuçu na tarde desta segunda-feira (16). A recuperação do piso e do meio fio, novos alambrados, telas e a Academia ao Ar Livre são alguns dos benefícios trazidos pela reforma solicitada pela própria comunidade.

Elmano de Freitas, secretário de Educação do Município, falou das obras realizadas na região, salientando que todas foram demandas dos moradores, incluindo a requalificação da lagoa, as reformas de lavanderias, praças e do campo do Novo Ideal. “Esta gestão está comprometida com o povo trazendo benefícios que ela pede como reforma de praças e a construção de equipamentos como o Hospital da Mulher, bem aqui perto”, disse.

A titular da Secretária Executiva Regional (SER) III, Olinda Marques, comentou o investimento na requalificação e mencionou outras ações no entorno da Lagoa. “Foram investidos mais de 150 mil reais com a reforma que foi cobrada pela comunidade e, além disso, estamos beneficiando mais de 300 famílias com saneamento, água potável e esgoto”, disse a secretária referindo-se ao trabalho de urbanização da comunidade da Samasa, localizada às margens da lagoa.

Para o delegado do Orçamento Participativo Rogério Pinto, o que antes era desprezado, agora está valorizado. “Este espaço (...) agora é um local rico. Basta que a comunidade tenha carinho e preserve o ambiente.”

Com a reforma, o espaço teve todo o piso e meio fio recuperados, além da substituição de todos os alambrados e telas das quadras esportivas. Os bancos da praça receberam nova pintura, as lixeiras danificadas foram substituídas e um banheiro foi construído para a Guarda Municipal. Houve ainda a instalação da segunda “Academia ao Ar livre” da Regional III, sendo esta com sete equipamentos para ginástica e a demarcação da pista do espaço de cooper e caminhada.

Daniele Lima, moradora do bairro há 12 anos, avalia que o novo equipamento trouxe oportunidade de lazer para toda a comunidade. “A reforma ajudou muito na nossa comunidade. Eu tenho quatro filhos e com certeza eles serão beneficiados, pois antes tinha pouca coisa para se fazer, mas agora tem lazer para todos, com segurança e mais diversão”, afirma.


Fonte: Site da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br)

56 MUNICÍPIOS CEARENSES RECEBEM RETROESCAVADEIRAS PELO PAC 2

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega, nesta segunda (16), 56 retroescavadeiras a municípios de até 50 mil habitantes do Ceará. A ação integra a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2.) O secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues, representará o MDA na doação dos equipamentos às prefeituras na cerimônia, que será realizada às 10h no Centro de Exposições César Cals, em Fortaleza. Além das máquinas, o MDA leva ao estado outras ações que devem facilitar a vida dos trabalhadores rurais, como o lançamento da Rede Brasil Rural – ferramenta virtual que organiza toda a cadeia produtiva da agricultura familiar – e o mutirão de documentação da trabalhadora rural, que tem como objetivo propiciar cidadania às mulheres do campo.

"Esta é mais uma ação do governo Dilma, através do PAC 2, em benefício dos pequenos produtores rurais. Somente na compra destes equipamentos, que vão ajudar na recuperação das estradas vicinais e facilitar o escoamento da produção rural, estão sendo investidos R$ 10 milhões", explica o deputado José Guimarães (PT/CE), que é vice-líder do governo Dilma na Câmara. Até o momento, O MDA entregou 340 retroescavadeiras a 354 municípios brasileiros.

O Ceará é o nono estado a receber as máquinas do governo federal. No estado, elas irão beneficiar uma população de quase 1,2 milhão de pessoas, sendo 102,8 mil agricultores familiares inseridos num PIB agropecuário de R$ 568,6 mil.

Os municípios contemplados atenderam uma série de critérios estabelecidos pelo PAC 2. O primeiro era que tivessem menos de 50 mil habitantes. Os outros incluem pertencer ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados.

SAIBA MAIS

PAC 2

A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê a recuperação e construção de estradas vicinais por meio da doação de equipamentos para prefeituras de municípios de até 50 mil habitantes. Durante o processo de seleção, o MDA recebeu propostas de 4.356 municípios, concorrendo em três modalidades: individual, associada e consorciada. Na modalidade individual, o município recebe uma retroescavadeira. Para associação (mínimo de três e máximo de seis municípios) ou consórcio, os municípios recebem uma retroescavadeira e uma motoniveladora.

A meta do MDA é entregar 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladores a 1.299 municípios de todo o país até julho. Até 2014, a meta é beneficiar 3,9 mil municípios do país. O estado do Rio Grande do Sul foi o primeiro a receber as retroescavadeiras, em dezembro do ano passado. Neste ano, as máquinas já chegaram a municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Rondônia e Bahia.

Rede Brasil Rural

A Rede Brasil Rural começou a funcionar no portal do ministério em março. A ferramenta representa um grande avanço para agricultores familiares de todo o país. Por meio deste canal, eles podem fazer pesquisas de preços e compras em conjunto de insumos, como equipamentos e ração. Tudo isso se dá pela internet. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos produtos e dos fretes, reduzindo o custo final dos produtos dos agricultores familiares.

A rede disponibiliza ainda um canal para que potenciais clientes – de pessoas em suas casas a redes de hotéis e supermercados – possam ver os produtos ofertados pela agricultura familiar e comprá-los online. Todas as entregas serão feitas por meio de uma parceria com os Correios, o que reduz o custo de frete para os agricultores. A RBR permite ainda que os agricultores acompanhem as chamadas para fornecer a merenda escolar de escolas públicas. Pela lei que criou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), os colégios que recebem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem comprar ao menos 30% dos produtos da merenda escolar da agricultura familiar.

Municípios contemplados com as máquinas do PAC 2 no Ceará

Abaiara 

Aiuaba 

Altaneira 

Amontada 

Ararendá 

Araripe 

Arneiroz 

Assaré 

Aurora 

Banabuiú 

Barro 

Cariré 

Catunda 

Choro 

Coreaú 

Deputado Irapuan Pinheiro 

Graça 

Granjeiro 

Farias Brito 

Frecheirinha 

General Sampaio 

Hidrolândia 

Ibaretama 

Independência 

Ipueiras 

Irauçuba 

Itapagé 

Itatira 

Jardim 

Jati 

Madalena 

Mauriti 

Milhã 

Mombaça 

Monsenhor Tabosa 

Moraújo 

Nova Olinda 

Novo Oriente 

Paraipaba 

Parambu 

Paramoti 

Pedra Branca 

Pentecoste 

Pires Ferreira 

Poranga 

Porteiras 

Potengi 

Quiterianópolis 

Reriutaba 

Salitre 

Santa Quitéria 

Santana do Cariri 

Solonópole 

Tamboril 

Tarrafas 

Umirim

Encontro Estadual de Mulheres do PT Ceará acontece neste sábado (14)

O tema do encontro será "Igualdade no partido e na política" e vai promover a discussão sobre as estratégias de organização, além de eleger a secretária e o Coletivo Estadual de Mulheres

As mulheres do PT Ceará realizam o Encontro Estadual neste sábado (14.04) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O tema deste ano será "Igualdade no partido e na política" e acontecerá das 8h às 17h.

De acordo com a secretária estadual de Mulheres, Raquel Viana, os objetivos são discutir  conjuntura e os desafios das mulheres petistas, deliberar sobre as estratégias de organização, além de eleger a secretária e o Coletivo Estadual de Mulheres e as delegadas para o Encontro Nacional de Mulheres. "É muito importante a participação nesse processo de construção para que consigamos avançar no fortalecimento da organização da nossa ação feministas no partido e na sociedade. É uma tarefa coletiva onde nós mulheres somos as principais protagonistas. Orientamos as companheiras do interior que busquem junto aos Diretórios de sua cidade a colaboração para viabilizar sua participação", afirma Raquel Viana.

Ela também lembra que, conforme estabelece o Regulamento dos Encontros Setoriais, as participantes deverão apresentar um documento de identificação com foto, estar em dia com as contribuições financeiras partidárias e assinar lista de presença em folha padrão, fornecida pela SORG Nacional.

SERVIÇO

Encontro de Mulheres do PT Ceará

Tema: Igualdade no partido e na política

Data: 14 de abril (sábado)

Local: IFCE (Av. 13 de maio, 2081 - Benfica - antiga Escola Técnica)

Horário: das 8h às 17h

Horário do credenciamento: 8h às 13h

Eleições: das 13h às 16h

Apuração, plenária de encerramento: 16h às 17h 

Artur Bruno destaca inauguração de creche e de mais uma Praça da Juventude em Fortaleza

Prefeita Luizianne Lins durante inauguração da creche Chico Anysio

 

 

O deputado participou das duas inaugurações, pela manhã foi inaugurada a creche Chico Anysio, uma homenagem ao humorista cearense.

O deputado Artur Bruno (PT) destacou, em pronunciamento feito na tarde desta terça-feira (10/04), mais duas inaugurações realizadas pela Prefeitura de Fortaleza. A primeira foi de creche que vai beneficiar os moradores dos bairros Canindezinho, Siqueira e adjacências e que levou o nome do humorista cearense Chico Anysio, falecido há poucos dias.

A segunda obra inaugurada foi mais uma Praça da Juventude, dessa vez no bairro da Serrinha. “Toda semana a prefeita Luizianne Lins tem uma agenda de inaugurações importantes na cidade de Fortaleza. Com isso, ganha o povo dessa cidade, ganha a educação das nossas crianças e dos nossos jovens e também ganha a atividade esportiva, porque essa praça da juventude tem uma quadra poliesportiva, um campo de futebol, uma pista de skate e um anfiteatro. Tudo isso servirá ao povo de Serrinha”, destacou Bruno.

Dedé Teixeira destaca medidas de estímulo ao setor industrial

Novas medidas foram anunciadas pelo Governo Federal para aumentar a competitividade de 15 setores produtivos da economia nacional

O deputado Dedé Teixeira (PT) destacou, nesta quarta-feira (04/04) em plenário, as novas medidas anunciadas pelo Governo Federal para aumentar a competitividade de 15 setores produtivos da economia nacional. “Essas medidas vieram para ficar e estão abertas a outros setores da indústria”, disse.

Conforme ressaltou o parlamentar petista, a segunda etapa do programa Brasil Maior vai desonerar a folha de pagamento. “Isso vai gerar emprego e formalizar mão de obra”, comemorou. A renúncia fiscal deve chegar a R$ 7,2 bilhões por ano. “Essa desoneração será parcialmente compensada com uma alíquota sobre o faturamento”, explicou.

Dedé reconheceu que essa ação não vai resolver “problemas históricos”, mas ponderou que sinaliza que o governo da presidente Dilma Rousseff “está protegendo a indústria brasileira de forma não predatória”. “Não é protecionismo. É defesa comercial”, avaliou.

Segundo o deputado, o objetivo da equipe econômica do Governo Federal é fortalecer a economia brasileira e proteger o País dos efeitos da crise econômica internacional. “O nosso País, como colocou de forma muito feliz o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reúne as condições para responder à crise. Além de um mercado interno que cresce a 8% ao ano”, ressaltou. “O País dispõe de um programa de investimento como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as obras da Copa 2014, solidez fiscal, e reservas de US$ 360 bilhões”, completou ele.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PSDB) elogiou as medidas e disse que elas eram esperadas. Contudo, ele afirmou que é preciso “medidas mais definitivas” na tributação, na legislação trabalhista e no sentido de diminuir a burocracia.

O deputado Idemar Citó (DEM) também comemorou a desoneração anunciada, mas, a exemplo de Fernando Hugo, cobrou outras ações. Segundo ele, a partir daí seria possível trabalhar com mais consistência para realizar uma reforma tributária. “Esse momento é só para as indústrias, mas isso precisa alcançar outros setores da economia. Não é possível conviver com essa carga tributária tão elevada”, afirmou.

Já o deputado Welington Landim (PSB) disse que o pacote do programa vai preservar a indústria e, em conseqüência, os empregos e a renda dos trabalhadores. Para ele, isso protege o País da crise mundial que já deixou 50% dos jovens da Espanha desempregados, por exemplo.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia

Confira abaixo a íntegra do pronunciamento:

“Discurso do Deputado Dedé Teixeira (PT)
Data: 04/04/2012
Assunto: Estímulo à Indústria Nacional

Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas,
Nossos ouvintes e telespectadores da FM e da TV Assembleia,
Servidores e assessores desta Casa,
A imprensa aqui presente a este plenário,

Bom dia.

Nós vamos falar hoje do principal assunto do dia de ontem, no caso o anúncio, pelo Governo Federal, de medidas do programa Brasil Maior, um pacote de medidas para estimular os investimentos públicos e privados e aumentar a competitividade da indústria brasileira.

O objetivo da equipe econômica do Governo Dilma é fortalecer a economia brasileira e proteger o país dos efeitos da crise econômica internacional.

O nosso país, senhor presidente, como colocou de forma muito feliz o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reúne as condições para responder à crise. Além de um mercado interno que cresce a 8% ao ano, o país dispõe de um programa de investimento, como o PAC e as obras da Copa 2014, solidez fiscal, reservas de US$ 360 bilhões e inflação sob controle.

Na visão do Ministro da Fazenda, o Brasil depende menos do mercado externo, ao contrário de outros países que dependem da exportação para poder crescer. Nosso mercado interno é dinâmico, porque a economia brasileira tem gerado muito emprego e aumentado a massa salarial.

O governo vai desonerar a folha de pagamento das empresas para reduzir os custos de produção e exportação, gerar mais empregos e formalizar a mão-de-obra.

O Tesouro Nacional vai compensar eventuais perdas de arrecadação das contribuições previdenciárias. Isso porque a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos será eliminada.

Por outro lado, essa desoneração será parcialmente compensada por nova alíquota que varia de 1% a 2,5% sobre o faturamento. Essa nova alíquota não incidirá sobre as exportações. Já as importações sofrerão aumento do PIS-Cofins correspondente à alíquota sobre o faturamento.

Ao todo, senhores telespectadores e ouvintes, 15 setores da indústria serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento, que deve somar R$ 7,2 bilhões. As medidas entram em vigor em 90 dias. E também é importante ressaltar que elas vieram para ficar e estão abertas a outros setores da indústria, conforme o governo.

O pacote anunciado pelo Governo Federal ontem, senhor Presidente, inclui também as reduções do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) já anunciadas pelo governo para o setor de móveis, linha branca, laminados, papel de parede e luminárias.

Já o Reporto, que é o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária, será ampliado para desonerar os impostos e tributos que incidem sobre os investimentos em portos e ferrovias.

Além disso, vai incluir os investimentos em armazenagem, máquinas e equipamentos com melhor eficiência energética, e sistemas de segurança e de monitoramento. O impacto fiscal estimado para 2012 é de R$ 186,3 milhões e pode chegar a R$ 246 milhões em 2013.

O governo também decidiu postergar o prazo de recolhimento do PIS e do Cofins para os setores de autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis. O pagamento dos impostos de abril e maio serão recebidos em novembro e dezembro.

Foram ampliados os recursos do setor privado nas ações e serviços de prevenção e combate ao câncer. As pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de associações ou fundações dedicadas à pesquisa e tratamento do câncer. Neste caso, o impacto fiscal estimado é de R$ 305,8 milhões em 2013 e R$ 337 milhões no ano seguinte.

A equipe econômica do governo anunciou ainda medidas de estímulo à indústria nacional por meio das compras governamentais.

Bens e serviços nacionais terão prioridade com margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados. O governo estima que investirá R$ 3,5 bilhões medicamentos, fármacos e biofármacos nos próximos cinco anos. Já a compra de retroescavadeiras e motoniveladoras consumirão R$ 400 milhões até dezembro de 2015.

Ao anunciar medidas de estímulo à indústria nacional, a presidenta Dilma Rousseff falou muito bem sobre a filosofia do nosso Governo, o Governo do Partido dos Trabalhadores: “o governo vai agir com firmeza para defender as empresas, os empregos e a renda dos trabalhadores brasileiros”.

O governo brasileiro está atento à desvalorização das moedas, prática adotada pelos países mais afetados pela crise internacional que considera uma forma de “competição predatória”. Ao reafirmar o compromisso do seu governo com o setor produtivo nacional, Dilma afirmou que o desenvolvimento do país depende de uma indústria forte, inovadora e competitiva.

A presidente explicou que a crise internacional requer a adoção de políticas fiscais sóbrias e cuidadosas, mas não o corte indiscriminado de investimentos e gastos. Segundo Dilma, o Brasil já provou que não existe incompatibilidade entre o corte de gastos e o investimento no crescimento da economia.

Nesse sentido, a nossa presidente foi muito feliz ao fazer o seguinte raciocínio: “A melhor saída para a crise gerada nos países desenvolvidos e que afeta os emergentes não está na velha receita da recessão e da precarização do trabalho. Essa tem sido, para nós, a fórmula do fracasso que faz sempre as mesmas vítimas: os trabalhadores, os empresários, as forças produtivas. O corte indiscriminado de investimentos e gastos não pode ser celebrado quando forem apenas componentes de um quadro de recessão e paralisia.”

Ao desonerar da folha de pagamento das empresas, uma das medidas anunciadas para estimular a indústria, a presidenta afirmou que o governo decidiu enfrentar o desafio de reduzir o custo salarial sem, no entanto, repetir o modelo adotado pelos países desenvolvidos.

Dilma disse ainda que as novas regras do regime automotivo serão adotadas para proteger as empresas nacionais. “Quando se vê um aumento tão extraordinário e um processo de tentativa de canibalização de um mercado, a nossa preocupação não é de protecionismo, mas de defesa comercial, que é radicalmente diferente. Nós pretendemos focar no conteúdo nacional, na criação de inovações e na qualificação de nossos trabalhadores”, afirmou.

As medidas anunciadas foram bem recebidas. Se não vão resolver problema históricos, já sinalizam que o governo brasileiro está protegendo e fortalecendo a indústria e o setor produtivo nacional, mas não de forma predatória, e sim usando táticas que estimulem e nossa economia.

Apoiamos essa atitude corajosa do governo brasileiro e da equipe econômica. Só assim podemos enfrentar a crise internacional e manter o Brasil crescendo. Como deve ser feito por quem se preocupa com o futuro do país.

Muito obrigado!”

José Guimarães parabeniza Lula por prêmio ao combate à miséria by ptbrasil

 Lula recebe prêmio por ações para diminuir miséria


“Enfrentar o problema da miséria e da fome no mundo deveria ser foco de visão de qualquer governo”

O presidente do governo autônomo da Catalunha, Artur Mas, anunciou que Luiz Inácio Lula da Silva foi o vencedor do 24º Prêmio Internacional Catalunha 2012. O prêmio é destinado a pessoas que tenham contribuído com o desenvolvimento de valores culturais, científicos ou humanos.

O anúncio do prêmio repercutiu no Congresso Nacional, em Brasília. O deputado federal Assis Carvalho (PT – PI) foi a tribuna da Câmara para parabenizar Lula. José Guimarães, deputado federal pelo PT do Ceará também ressaltou a importância do prêmio. “O Brasil hoje é exemplo para o mundo”, disse Guimarães.

Segundo o deputado cearense, o combate à miséria é uma bandeira que deve ser erguida por todos os governos. “Enfrentar o problema da miséria e da fome no mundo deveria ser foco de visão de qualquer governo, seja ele dos países ricos ou pobres”. José Guimarães destaca que as ações do governo mudaram o perfil da população brasileira. “É uma política pública que o presidente Lula formulou e executou que tem dado enormes possibilidades para as pessoas que vivem na condição de pobres no nosso continente”.

José Guimarães parabeniza Lula por prêmio ao combate à miséria by ptbrasil

 RÁDIOPT: ouça o que disse o deputado federal José Guimarães.

Lula venceu por unanimidade uma eleição que contou com 177 nomes, de 57 países. Durante o anúncio do prêmio, Artur Mas destacou o caráter do ex-presidente brasileiro, “que o permitiu enfrentar, com criatividade e coragem, a pobreza e a desigualdade”. O catalão disse ainda que a escolha de Lula foi motivada pela luta que travou durante seus dois mandatos pelo crescimento econômico do Brasil e para “erradicar a pobreza e a miséria”.

 (Ricardo Weg - Portal do PT, com Chico Pereira – RádioPT, com informações do Instituto Lula)