Deputados avaliam papel do Parlamento no desenvolvimento sustentável

Participante da Rio+20, o deputado Dedé Teixeira (PT-CE) afirma que todos os legisladores têm papel importante na aplicação e fiscalização de medidas que concorram para o desenvolvimento sustentável

A Cúpula Mundial dos Legisladores, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas, Rio + 20, realizado neste último final de semana no Rio de Janeiro, aprovou Protocolo de Compromissos com o desenvolvimento sustentável.

Entre os compromissos do protocolo entregue pelo relator da Cúpula, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ao secretário-geral da Conferência, o chinês Sha Zukang, está a reafirmação do princípio do não retrocesso no direito ambiental. Ou seja: não se pode aprovar nova meta ou legislação que restrinja compromisso anteriormente assumido.

O deputado Dedé Teixeira (PT) observa que todos os legisladores têm papel importante na aplicação e fiscalização de medidas que concorram para o desenvolvimento sustentável. De acordo com o parlamentar petista, todas as legislações passam pelo crivo dos parlamentos, inclusive as que se relacionam ao meio ambiente. Por isso o papel das casas legislativas é fundamental para a preservação ambiental. 

O parlamentar salientou ainda que o PT defende um tratamento para a Amazônia, com diretrizes de ordenamento e gestão ambiental; produção sustentável com inovação e competitividade; implantação de infraestrutura para o desenvolvimento sustentável; inclusão social e cidadania. Essas políticas, na sua opinião, podem ser derivadas de leis que tramitam no Legislativo.

A deputada Eliane Novais (PSB) entende que, diante das resoluções e encaminhamentos acordados na Rio+20, é preciso que os parlamentares brasileiros, através de leis e proposituras, trabalhem para garantir e ampliar a proteção social, o trabalho decente e o estímulo aos empregos verdes.

“A prática do desenvolvimento sustentável segue por este caminho. Considerando que, sem qualquer um desses pontos, não é possível colocar em prática um verdadeiro modelo de desenvolvimento sustentável. Devemos sempre lembrar que a Rio+20 ocorre num momento de crise dos modelos de produção e consumo. 

Portanto, um período em que os cidadãos têm a oportunidade de dar visibilidade às plataformas que defendem. Propor e cobrar de seus representantes é um dever cívico, assinalou a parlamentar.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia