Dedé Teixeira destaca medidas de estímulo ao setor industrial

Novas medidas foram anunciadas pelo Governo Federal para aumentar a competitividade de 15 setores produtivos da economia nacional

O deputado Dedé Teixeira (PT) destacou, nesta quarta-feira (04/04) em plenário, as novas medidas anunciadas pelo Governo Federal para aumentar a competitividade de 15 setores produtivos da economia nacional. “Essas medidas vieram para ficar e estão abertas a outros setores da indústria”, disse.

Conforme ressaltou o parlamentar petista, a segunda etapa do programa Brasil Maior vai desonerar a folha de pagamento. “Isso vai gerar emprego e formalizar mão de obra”, comemorou. A renúncia fiscal deve chegar a R$ 7,2 bilhões por ano. “Essa desoneração será parcialmente compensada com uma alíquota sobre o faturamento”, explicou.

Dedé reconheceu que essa ação não vai resolver “problemas históricos”, mas ponderou que sinaliza que o governo da presidente Dilma Rousseff “está protegendo a indústria brasileira de forma não predatória”. “Não é protecionismo. É defesa comercial”, avaliou.

Segundo o deputado, o objetivo da equipe econômica do Governo Federal é fortalecer a economia brasileira e proteger o País dos efeitos da crise econômica internacional. “O nosso País, como colocou de forma muito feliz o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reúne as condições para responder à crise. Além de um mercado interno que cresce a 8% ao ano”, ressaltou. “O País dispõe de um programa de investimento como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as obras da Copa 2014, solidez fiscal, e reservas de US$ 360 bilhões”, completou ele.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PSDB) elogiou as medidas e disse que elas eram esperadas. Contudo, ele afirmou que é preciso “medidas mais definitivas” na tributação, na legislação trabalhista e no sentido de diminuir a burocracia.

O deputado Idemar Citó (DEM) também comemorou a desoneração anunciada, mas, a exemplo de Fernando Hugo, cobrou outras ações. Segundo ele, a partir daí seria possível trabalhar com mais consistência para realizar uma reforma tributária. “Esse momento é só para as indústrias, mas isso precisa alcançar outros setores da economia. Não é possível conviver com essa carga tributária tão elevada”, afirmou.

Já o deputado Welington Landim (PSB) disse que o pacote do programa vai preservar a indústria e, em conseqüência, os empregos e a renda dos trabalhadores. Para ele, isso protege o País da crise mundial que já deixou 50% dos jovens da Espanha desempregados, por exemplo.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia

Confira abaixo a íntegra do pronunciamento:

“Discurso do Deputado Dedé Teixeira (PT)
Data: 04/04/2012
Assunto: Estímulo à Indústria Nacional

Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas,
Nossos ouvintes e telespectadores da FM e da TV Assembleia,
Servidores e assessores desta Casa,
A imprensa aqui presente a este plenário,

Bom dia.

Nós vamos falar hoje do principal assunto do dia de ontem, no caso o anúncio, pelo Governo Federal, de medidas do programa Brasil Maior, um pacote de medidas para estimular os investimentos públicos e privados e aumentar a competitividade da indústria brasileira.

O objetivo da equipe econômica do Governo Dilma é fortalecer a economia brasileira e proteger o país dos efeitos da crise econômica internacional.

O nosso país, senhor presidente, como colocou de forma muito feliz o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reúne as condições para responder à crise. Além de um mercado interno que cresce a 8% ao ano, o país dispõe de um programa de investimento, como o PAC e as obras da Copa 2014, solidez fiscal, reservas de US$ 360 bilhões e inflação sob controle.

Na visão do Ministro da Fazenda, o Brasil depende menos do mercado externo, ao contrário de outros países que dependem da exportação para poder crescer. Nosso mercado interno é dinâmico, porque a economia brasileira tem gerado muito emprego e aumentado a massa salarial.

O governo vai desonerar a folha de pagamento das empresas para reduzir os custos de produção e exportação, gerar mais empregos e formalizar a mão-de-obra.

O Tesouro Nacional vai compensar eventuais perdas de arrecadação das contribuições previdenciárias. Isso porque a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos será eliminada.

Por outro lado, essa desoneração será parcialmente compensada por nova alíquota que varia de 1% a 2,5% sobre o faturamento. Essa nova alíquota não incidirá sobre as exportações. Já as importações sofrerão aumento do PIS-Cofins correspondente à alíquota sobre o faturamento.

Ao todo, senhores telespectadores e ouvintes, 15 setores da indústria serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento, que deve somar R$ 7,2 bilhões. As medidas entram em vigor em 90 dias. E também é importante ressaltar que elas vieram para ficar e estão abertas a outros setores da indústria, conforme o governo.

O pacote anunciado pelo Governo Federal ontem, senhor Presidente, inclui também as reduções do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) já anunciadas pelo governo para o setor de móveis, linha branca, laminados, papel de parede e luminárias.

Já o Reporto, que é o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária, será ampliado para desonerar os impostos e tributos que incidem sobre os investimentos em portos e ferrovias.

Além disso, vai incluir os investimentos em armazenagem, máquinas e equipamentos com melhor eficiência energética, e sistemas de segurança e de monitoramento. O impacto fiscal estimado para 2012 é de R$ 186,3 milhões e pode chegar a R$ 246 milhões em 2013.

O governo também decidiu postergar o prazo de recolhimento do PIS e do Cofins para os setores de autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis. O pagamento dos impostos de abril e maio serão recebidos em novembro e dezembro.

Foram ampliados os recursos do setor privado nas ações e serviços de prevenção e combate ao câncer. As pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de associações ou fundações dedicadas à pesquisa e tratamento do câncer. Neste caso, o impacto fiscal estimado é de R$ 305,8 milhões em 2013 e R$ 337 milhões no ano seguinte.

A equipe econômica do governo anunciou ainda medidas de estímulo à indústria nacional por meio das compras governamentais.

Bens e serviços nacionais terão prioridade com margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados. O governo estima que investirá R$ 3,5 bilhões medicamentos, fármacos e biofármacos nos próximos cinco anos. Já a compra de retroescavadeiras e motoniveladoras consumirão R$ 400 milhões até dezembro de 2015.

Ao anunciar medidas de estímulo à indústria nacional, a presidenta Dilma Rousseff falou muito bem sobre a filosofia do nosso Governo, o Governo do Partido dos Trabalhadores: “o governo vai agir com firmeza para defender as empresas, os empregos e a renda dos trabalhadores brasileiros”.

O governo brasileiro está atento à desvalorização das moedas, prática adotada pelos países mais afetados pela crise internacional que considera uma forma de “competição predatória”. Ao reafirmar o compromisso do seu governo com o setor produtivo nacional, Dilma afirmou que o desenvolvimento do país depende de uma indústria forte, inovadora e competitiva.

A presidente explicou que a crise internacional requer a adoção de políticas fiscais sóbrias e cuidadosas, mas não o corte indiscriminado de investimentos e gastos. Segundo Dilma, o Brasil já provou que não existe incompatibilidade entre o corte de gastos e o investimento no crescimento da economia.

Nesse sentido, a nossa presidente foi muito feliz ao fazer o seguinte raciocínio: “A melhor saída para a crise gerada nos países desenvolvidos e que afeta os emergentes não está na velha receita da recessão e da precarização do trabalho. Essa tem sido, para nós, a fórmula do fracasso que faz sempre as mesmas vítimas: os trabalhadores, os empresários, as forças produtivas. O corte indiscriminado de investimentos e gastos não pode ser celebrado quando forem apenas componentes de um quadro de recessão e paralisia.”

Ao desonerar da folha de pagamento das empresas, uma das medidas anunciadas para estimular a indústria, a presidenta afirmou que o governo decidiu enfrentar o desafio de reduzir o custo salarial sem, no entanto, repetir o modelo adotado pelos países desenvolvidos.

Dilma disse ainda que as novas regras do regime automotivo serão adotadas para proteger as empresas nacionais. “Quando se vê um aumento tão extraordinário e um processo de tentativa de canibalização de um mercado, a nossa preocupação não é de protecionismo, mas de defesa comercial, que é radicalmente diferente. Nós pretendemos focar no conteúdo nacional, na criação de inovações e na qualificação de nossos trabalhadores”, afirmou.

As medidas anunciadas foram bem recebidas. Se não vão resolver problema históricos, já sinalizam que o governo brasileiro está protegendo e fortalecendo a indústria e o setor produtivo nacional, mas não de forma predatória, e sim usando táticas que estimulem e nossa economia.

Apoiamos essa atitude corajosa do governo brasileiro e da equipe econômica. Só assim podemos enfrentar a crise internacional e manter o Brasil crescendo. Como deve ser feito por quem se preocupa com o futuro do país.

Muito obrigado!”