Declaração da Caatinga é entregue à Bancada Federal nordestina em Brasília

Deputado Dedé Teixeira entregou o documento em reunião de deputados e senadores do Nordeste com o Ministro da Integração Nacional

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) entregou nesta quarta-feira, 30 de maio, em Brasília, a Declaração do Nordeste aos deputados e senadores da Bancada Nordestina no Congresso Nacional. A entrega ocorreu durante reunião do colegiado, liderado pelo deputado federal José Nobre Guimarães (PT), com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

A declaração foi resultado da I Conferência Regional do Bioma Caatinga, que reuniu nos dias 17 e 18 de maio, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza, representantes de governos estaduais, parlamentares, do setor privado, do terceiro setor, dos movimentos sociais, da comunidade acadêmica e de entidades de pesquisa dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, mobilizados durante o período de junho de 2011 a maio de 2012 para discutir a promoção do desenvolvimento sustentável no bioma Caatinga.

“O principais pontos defendidos na Declaração da Caatinga são a inclusão do bioma Caatinga como patrimônio nacional citado na Constituição Federal, e a mobilização para que seja aprovada no Congresso a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca”, afirmou o deputado. Segundo Dedé, a Declaração da Caatinga será levada para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a ser realizada de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro, “como forma de tentar colocar o bioma na agenda mundial relacionada ao meio ambiente". De acordo com o deputado, que presidiu a subcomissão da Assembleia Legislativa do Ceará que acompanhou a Conferência Regional, a ideia é que a bancada federal se some aos esforços pela preservação do bioma.

Acompanhado do presidente do Instituto Nordeste 21, Francisco Bezerra, Dedé entregou a declaração ao ministro Fernando Bezerra e ao deputado Guimarães. Durante o encontro que discutiu a implementação de medidas emergenciais contra a estiagem no Nordeste, o ministro afirmou que "a principal preocupação, no momento, é cuidar da velocidade na implementação das medidas emergenciais e de infraestrutura hídrica já tomadas pelo governo, e a contribuição da bancada nordestina é muito importante, agilizando a votação de matérias em tramitação no Congresso Nacional, inclusive Medidas Provisórias pertinentes a essas ações".

Segundo Fernando Bezerra, 800 municípios já declararam situação de emergência, o que os predispõe a receber as ações do governo mais rapidamente. Dentre os eixos de ação em operação estão a contratação de 3.600 carros-pipa e a definição de três formas principais para injetar recursos na economia da região, que são o pagamento do garantia safra, do bolsa estiagem e do crédito emergencial, que somados a outras ações asseguram investimentos de R$ 2,7 bilhões.

No próximo dia 05 de junho o governo federal começa a pagar os pequenos agricultores os recursos do Garantia Safra e do Seguro, programas coordenados pelo Ministério de Agricultura e Abastecimento. Já no dia 18, segundo informa Bezerra, começa a ser será feito o pagamento do bolsa estiagem para 250 mil agricultores familiares que estão inscritos no Cadastro Único do governo federal, embora não participem do garantia safra.

Além das políticas sociais, o governo promete “irrigar a economia do interior” com crédito emergencial no valor de R$ 1 bilhão para todas operações. O limite de crédito desta linha varia de R$ 12 mil, para pequenos agricultores, à 100 mill, para grandes agricultores e cooperativas. Os juros vão de 1% a 3,5% ao ano, com pagamento parcelado, três anos de carência e 40% de rebate da adimplência para pagamentos em dia.

Avaliação

Para o deputado José Guimarães a reunião teve uma força política muito grande. "Consideramos que foi uma das melhores reuniões que a bancada do Nordeste já fez. Conseguimos construir uma agenda e acertamos o passo para discutir pontos importantes que resultem em medidas efetivas de apoio ao Nordeste" resumiu o parlamentar.

Além do ministro, do coordenador e dos 45 parlamentares participaram do encontro o diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes, e o diretor superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim, e o diretor de Desenvolvimento do BNB, José Sydrião Alencar. (Com informações da Assessoria do Deputado Guimarães).