O governo do estado do Ceará está pactuando com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a elaboração de um plano estadual de superação da extrema pobreza, nas mesmas diretrizes do Plano Brasil Sem Miséria. Na tarde desta segunda-feira (24), a secretária para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Ana Fonseca, participou de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Ceará, que discutiu as ações específicas no estado, nos eixos de inclusão produtiva, transferência de renda e acesso a serviços públicos.
O Nordeste concentra 28% da população brasileira. No entanto, 59% dos 16,2 milhões de brasileiros em extrema pobreza vivem na região, e desses, 9% no Ceará. Ana Fonseca fez um breve relato das ações do plano já em andamento no estado. Uma delas á o repasse de R$ 55 milhões do Governo Federal para a construção de 27,5 mil cisternas. “A seca é um tema característico do Nordeste e que tem forte impacto na pobreza”, explicou a secretária.
Ela também destacou a participação de municípios cearenses em editais de economia solidária e no programa Mulheres Mil, do Ministério da Educação, que pretende qualificar 100 mil pessoas em extrema pobreza até 2014. Ana Fonseca ressaltou que a atuação do Brasil Sem Miséria deve ser transversal, bem como o monitoramento e o acompanhamento das famílias atendidas.
Papel do Parlamento – A deputada estadual Eliane Novais, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, argumentou que o papel dos parlamentares, seja em âmbito municipal, estadual ou federal, é justamente monitorar as ações propostas e implantadas segundo as diretrizes do Brasil Sem Miséria. “Nossa contribuição deve ser a de discutir e fiscalizar”, afirmou.
Carlos Manso, coordenador do laboratório de estudos da pobreza da Universidade Federal do Ceará (UFCE), foi categórico ao destacar o prejuízo que a miséria traz para o desenvolvimento do País. “Economistas estudam esse tema porque pobreza e desigualdade custam caro. É importante, do ponto de vista econômico e financeiro, promover políticas de redução desses índices”, explicou.
Segundo Manso, o Ceará tem 18% de sua população na extrema pobreza, o que equivale a países como Costa do Marfim, Timor Leste, Indonésia e Papua Nova Guiné. “O Ceará precisa ser protagonista no Brasil Sem Miséria, assim como a Bahia e o Maranhão. Nenhum dos três tem ainda plano de complementação de renda e, por serem os estados com maior número de extremamente pobres, deveriam ter sido os primeiros a elaborá-lo”, disse. “Todos os estados precisam ter seus planos e apoiar o Brasil Sem Miséria porque ele não pode fracassar. Do sucesso desse programa depende o futuro do nosso País.”
O auditório reservado para a audiência pública não foi suficiente para a quantidade de pessoas que compareceram à discussão. Outro auditório ao lado acabou sendo também ocupado por lideranças comunitárias, representantes das universidades estadual e federal, do movimento sindical e de secretarias municipais de Assistência Social, que acompanharam as apresentações por um telão.
Valéria Feitoza
Ascom/MDS
O Nordeste concentra 28% da população brasileira. No entanto, 59% dos 16,2 milhões de brasileiros em extrema pobreza vivem na região, e desses, 9% no Ceará. Ana Fonseca fez um breve relato das ações do plano já em andamento no estado. Uma delas á o repasse de R$ 55 milhões do Governo Federal para a construção de 27,5 mil cisternas. “A seca é um tema característico do Nordeste e que tem forte impacto na pobreza”, explicou a secretária.
Ela também destacou a participação de municípios cearenses em editais de economia solidária e no programa Mulheres Mil, do Ministério da Educação, que pretende qualificar 100 mil pessoas em extrema pobreza até 2014. Ana Fonseca ressaltou que a atuação do Brasil Sem Miséria deve ser transversal, bem como o monitoramento e o acompanhamento das famílias atendidas.
Papel do Parlamento – A deputada estadual Eliane Novais, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, argumentou que o papel dos parlamentares, seja em âmbito municipal, estadual ou federal, é justamente monitorar as ações propostas e implantadas segundo as diretrizes do Brasil Sem Miséria. “Nossa contribuição deve ser a de discutir e fiscalizar”, afirmou.
Carlos Manso, coordenador do laboratório de estudos da pobreza da Universidade Federal do Ceará (UFCE), foi categórico ao destacar o prejuízo que a miséria traz para o desenvolvimento do País. “Economistas estudam esse tema porque pobreza e desigualdade custam caro. É importante, do ponto de vista econômico e financeiro, promover políticas de redução desses índices”, explicou.
Segundo Manso, o Ceará tem 18% de sua população na extrema pobreza, o que equivale a países como Costa do Marfim, Timor Leste, Indonésia e Papua Nova Guiné. “O Ceará precisa ser protagonista no Brasil Sem Miséria, assim como a Bahia e o Maranhão. Nenhum dos três tem ainda plano de complementação de renda e, por serem os estados com maior número de extremamente pobres, deveriam ter sido os primeiros a elaborá-lo”, disse. “Todos os estados precisam ter seus planos e apoiar o Brasil Sem Miséria porque ele não pode fracassar. Do sucesso desse programa depende o futuro do nosso País.”
O auditório reservado para a audiência pública não foi suficiente para a quantidade de pessoas que compareceram à discussão. Outro auditório ao lado acabou sendo também ocupado por lideranças comunitárias, representantes das universidades estadual e federal, do movimento sindical e de secretarias municipais de Assistência Social, que acompanharam as apresentações por um telão.
Valéria Feitoza
Ascom/MDS
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