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quinta-feira, 5 de julho de 2012
PAC Saneamento recebe investimento de R$ 45 bilhões até 2014
Investimento será dividido entre abastecimento de água, esgotos, drenagem urbana e resíduos sólidos
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na área de saneamento recebeu do Ministério das Cidades investimento de R$ 41 bilhões para aplicar em municípios com mais de 50 mil habitantes, nas regiões metropolitanas e Região Integrada de Desenvolvimento (Ride).
Para os municípios abaixo desse limite, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) disponibilizará mais R$ 4 bilhões. O apoio de recursos financeiros para empreendimentos de saneamento do PAC é feito com base na população do município a ser atendido. Para este ano, a previsão é de R$ 2,64 bilhões.
O investimento para o setor de saneamento é dividido entre as modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e resíduos sólidos.
No PAC1, foram investidos R$ 36 bilhões, mais R$ 4 bilhões da Funasa. De acordo com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), os empreendimentos duram, em média, de quatro a cinco anos para serem concluídos.
O Ministério das Cidades realiza o monitoramento das obras do PAC, mantendo o registro atualizado da execução físico-financeira.
Fonte: Ministério das Cidades
segunda-feira, 2 de julho de 2012
PAC 2: GOVERNO FEDERAL DISPOBINILIZA R$ 8,4 BILHÕES PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS
O governo federal vai investir R$ 8,4 bilhões na compra de equipamentos nas áreas de saúde, defesa e agricultura. Durante o anúncio do PAC Equipamentos, na última quarta-feira (27), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que os brasileiros não tem motivos para se preocupar com a crise econômica internacional, embora não seja possível negligenciá-la.
"Considero que uma política de compras governamentais, neste momento, é sobretudo, uma afirmação de que nós temos mecanismos para enfrentar a cirse, e vamos usá-los sem nenhuma restrição", avalia Dilma. Segundo ela, do valor total, o governo já previa investir R$ 2,4 bilhões do orçamento no PAC Equipamentos.
Além de beneficiar prefeituras municipais e governos estaduais, com equipamentos que desburocratizam o andamento de pequenas obras, o investimento deve estimular a economia nacional, tendo em vista que os equipamentos comprados com recursos federais são, preferencialmente, de frabricação nacional, e interromper a queda do Produto Interno Bruto (PIB).
Juntamente ao anúncio de compra de 8,570 ônibus, 3.591 retroescavadeiras, além de motoniveladores, furgões, vagões de trem, blindados e móveis para escolas, o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP, que regula empréstimos do BNDES longo prazo, de 6% para 5,5%.
Para ele, as medidas tomadas pelo governo irão permitir um "vigoroso" crescimento da economia no segundo semestre. "Aqui eu gostaria de ressaltar um fato. O uso do poder de compra é algo como um dos mecanismos aceitos para garantir o crescimento econômico. Mal ou bem, foi feito em países como Estados Unidos e China", disse.
quinta-feira, 21 de junho de 2012
BARBALHA - PRAÇA DO PAC MAIS DE 50% DA OBRA JÁ FOI CONCLUÍDA
Em março de 2010, o Governo Federal lançou a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. A Praça do PAC agora denominada:Praça de Esporte e da Cultura (PEC) que compõe o PAC no eixo Comunidade Cidadã, assim, como outros equipamentos sociais de saúde, educação e segurança pública.
O objetivo das Praças dos Esportes e da Cultura é integrar num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, com práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção a violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.
Em Barbalha a Praça dos Esportes e da Cultura está sendo construída no Parque da Cidade em uma área de 3.000m². Segundo engenheiros da construtora Justos Junior que está executando a obra. A mesma encontra-se em ritmo acelerado e 50% já concluída. A Praça receberá o nome do Mestre da Cultura, Joaquim Mulato (saudosa memória). A Praça do Esporte e da Cultura no Parque da Cidade, contará com auditório com 60 lugares, telecentro, biblioteca, CRAS, quadra poliesportiva, pista de skate, playground, academia ao ar livre, mesas de jogos e pista para caminhadas.
Os membros da (UGL) Unidade de Gestão Local da Praça de Esporte e da Cultura estão promovendo encontros com as comunidades para explanar sobre a Praça do Esporte e da Cultura. Falando da importância e o que ela representará para o desenvolvimento social, cultural e educacional dentro das políticas públicas que são desenvolvidas pelo Governo Municipal do prefeito José Leite.
terça-feira, 19 de junho de 2012
PAC2: 95 MUNICÍPIOS CEARENSES ESTÃO APTOS A RECEBER RETROESCAVADEIRA
95 municípios cearenses que ainda não foram contemplados com máquinas retroescavadeiras pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) tem até o dia 18 de setembro para visitar o site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e preencherem a carta consulta que garante a participação segunda fase da ação do governo federal. Segundo dados do ministério, 4.855 prefeituras em todo Brasil estão aptas a concorrerem a uma das 3,5 mil retroescavadeiras do governo federal, além de 1,3 mil motoniveladoreas.
O cadastro deve ser feito pelas prefeituras interessadas e que se enquadram nos seguintes critérios: possuir menos de 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas, ter maior participação da agropecuária no Produto Interno Bruto (PIB) do município e contar com maior presença de agricultores familiares em relação ao total de produtores rurais. “A intenção da presidenta Dilma é universalizar do atendimento”, defende o secretário de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues.
“É importante o prefeito, a equipe do prefeito, os movimentos da sociedade civil, os colegiados territoriais possam fazer um grande mutirão no sentido de estimular para que a prefeitura possa se cadastrar. Nesse sentido, o cadastramento no site do ministério fica aberto por três meses, vai de 15 de junho até 18 de setembro, então há um tempo suficiente para que as prefeituras possam se cadastrar, e, para isso, é fundamental que haja já nesse momento a sensibilidade do poder executivo”, reforça.
Histórico
No final de dezembro passado, o governo federal entregou retroescavadeiras a 56 municípios do Estado do Ceará, que chegou a ocupar a nona colocação no eixo de ação do PAC2. Pelos números do MDA, com a entrega da primeira etapa das 56 retroescavadeiras, foram beneficiadas mais de 1,2 milhão de pessoas, sendo 102,8 mil agricultores familiares.
“Esta é mais uma ação do governo Dilma, através do PAC 2, em benefício dos pequenos produtores rurais”, parabeniza o vice-líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). “Somente na compra destes equipamentos, que vão ajudar na recuperação das estradas vicinais e facilitar o escoamento da produção rural foram investidos R$ 10 milhões”, conclui.
PAC2 - Construção de quadra esportiva em Ibaretama
O Ministério da Educação através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), beneficiará o município de Ibaretama no estado do Ceará com o valor de R$489.133,60, para a construção de quadra esportiva. As obras estão em estágio preparatório.
Mais informações: www.pac.gov.br
PAC2 - Município de Horizonte ganhará quadra esportiva
O Ministério da Educação através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), beneficiará o município de Horizonte no estado do Ceará com o valor de R$510.000,00, para a construção de quadra esportiva. As obras estão em estágio preparatório.
Mais informações: www.pac.gov.br
PAC2 - Município de Hidrolândia será beneficiado com a construção de quadra esportiva.
O Ministério da Educação através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), beneficiará o município de Hidrolândia no estado do Ceará com o valor de R$484.884,93, para a construção de quadra esportiva. As obras estão em estágio preparatório.
Mais informações: www.pac.gov.br
PAC2 - Guaraciaba receberá construção de quadra esportiva
O Ministério da Educação através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), beneficiará o município de Guaraciaba do Norte no estado do Ceará com o valor de R$501.705,67, para a construção de quadra esportiva. As obras estão em estágio preparatório.
Mais informações: www.pac.gov.br
PAC2 - Quadra esportiva será construída no município de Granja
O Ministério da Educação através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), beneficiará o município de Granja no estado do Ceará com o valor de R$481.941,90, para a construção de quadra esportiva. As obras estão em estágio preparatório.
Mais informações: www.pac.gov.br
Ceará recebe mais de R$ 4 milhões para construção de creches e quadras
Recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram depositados na conta de 230 municípios brasileiros nesta quarta-feira (14). Os $ 77,1 milhões depositados devem ser investidos na construção de unidades de educação infantil e de quadras esportivas cobertas, provenientes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Para a edificação de creches o Ceará receberá cerca de R$ 2 milhões. Os municípios contemplados foram: Cascavel, Iguatu, Itapajé, Itapipoca, Jaguaruana, Morrinhos, Ocara e Paracuru. Com relação à construção de quadras escolares cobertas ou para a implantação de cobertura em quadras já existentes, o FNDE repassou para o Estado, R$ 2.613.887,44 milhões para os municípios de Aquiraz, Brejo Santo, Carnaubal, Forquilha, Hidrolândia, Iguatu, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Miraíma, Morada Nova, Morrinhos, Santana do Cariri, Sobral e Viçosa do Ceará.
As especificações técnicas, as maquetes virtuais e a cartilha com orientações sobre a execução do Proinfância, além de outras informações pertinentes ao programa, estão disponíveis no site do FNDE.
PAC2 -Quadra esportiva par ao município de General Sampaio
O Ministério da Educação através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), beneficiará o município de General Sampaio no estado do Ceará com o valor de R$489.496,53, para a construção de quadra esportiva. As obras estão em estágio licitatório.
Mais informações: www.pac.gov.br
PAC2 - Fortaleza será beneficada com a construção de quadra esportiva
O Ministério da Educação através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), beneficiará o município de Fortaleza no estado do Ceará com o valor de R$490.000,01, para a construção de quadra esportiva. As obras estão em processo preparatório.
Mais informações: www.pac.gov.br
PAC2 -Forquilha receberá contrução de quadra esportiva
O Ministério da Educação através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), beneficiará o município de Forquilha no estado do Ceará com o valor de R$489.120,69, para a construção de quadra esportiva. As obras estão em processo preparatório.
Mais informações: www.pac.gov.br
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