Ceará está entre os estados que mais informaram dados sobre frequência escolar

O Ceará é o terceiro estado da Federação que mais informou dados sobre a frequência escolar, registrando índice de 83%. Em segundo lugar aparece o Maranhão, com 83,95%, e em primeiro, Roraima, com um índice de 90,92%. Já o Distrito Federal é a unidade da federação com menor índice (57,53%).

Nesta quarta-feira (29) terminou o prazo para os gestores inserirem os dados relativos à frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família. Os gestores do programa tinham que informar no Sistema Presença, os dados referentes à frequência escolar do bimestre de junho e julho, referentes a 18,1 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família em todo o país.

A presença na escola é uma das contrapartidas devidas para o recebimento do benefício. Crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem ter frequência escolar mensal mínima de 85%, enquanto para jovens de 16 e 17 anos o índice exigido é de 75%. Além dos dados escolares, as famílias também precisam repassar, duas vezes ao ano, informações quanto às vacinas e pesagem das crianças menores de sete anos. Quem não cumpre as condicionalidades pode ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso e até cancelado.
 

Fonte: com informações da Secom - MA

Elmano comemora resultados do Ideb e destaca avanços na educação

Foto: Fábio Lima

O candidato do PT a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, afirmou na quinta-feira (16/08) que os avanços da rede municipal de ensino no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é resultado do esforço praticado pela gestão do PT a favor de uma educação cada vez melhor na capital cearense. Elmano lembrou que o PT no comando da Prefeitura, nos últimos anos, foi responsável pelo aumento da remuneração média dos professores, pela abertura creches, construção de bibliotecas e de laboratórios de informática – além da abertura de novas salas de aula.

Foram investimentos que resultaram, segundo Elmano, na elevação da nota de Fortaleza do Ideb, que era de 2,5 e subiu para 4,2 em 2011, de acordo com resultado divulgado este mês pelo Ministério da Educação (MEC). A rede de ensino de Fortaleza registra resultados acima da meta estipulada pelo MEC tanto nos anos finais quanto nos iniciais do ensino fundamental. Ao participar nesta sexta do II Simpósio Político da Universidade Vale do Aracaú, Elmano comemorou os avanços e garantiu avançar ainda mais. O projeto do candidato inclui a duplicação do número de crianças atendidas em tempo integral nas creches e a política de inclusão digital com a doação de um computador para cada um dos alunos matriculados.

Durante o evento – que teve a participação de outros candidatos a prefeito – Elmano também falou de seus projetos nas áreas de mobilidade urbana, combate à violência e às drogas e saúde. Segundo ele, a Prefeitura de Fortaleza já possui projetos e recursos assegurados para intervenções em algumas avenidas que prepararão o trânsito de Fortaleza para a Copa do Mundo de 2014. O projeto de Elmano para a mobilidade é garantir mais celeridade nos deslocamentos dos ônibus e mais conforto para os passageiros.

Na saúde, Elmano se comprometeu em dobrar a quantidade de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) para que a cobertura chegue a 75% da população total da cidade. Para combater drogas e violência, o candidato destacou a importância de políticas de valorização da juventude, como a construção dos Centros Urbanos de Cultura, Arte e Esportes (Cucas). Garantir uma iluminação pública cada vez melhor também é importante para o combate à violência, segundo Elmano. "O nosso povo precisa de um prefeito que conhece a cidade, que conhece a máquina pública", afirmou o candidato do PT, ao se apresentar como o postulante com melhores condições de avançar na administração pública.

Fonte: elmano13dopt.com.br

Pronatec vai oferecer 8 milhões de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes até 2014, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7), na coluna Conversa com a Presidenta, que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer oito milhões de vagas gratuitas em cursos técnicos e profissionalizantes até 2014. Ao responder pergunta de Francisco Chagas, 47 anos, comerciante da Estrutural (DF), Dilma também disse que o Pronatec Copa oferecerá 240 mil vagas para capacitar trabalhadores para o Mundial de 2014.

“O Pronatec foi criado para ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. São 8 milhões de vagas até 2014, gratuitas, em cursos de mais de 400 áreas do conhecimento. Esses cursos são oferecidos principalmente nas 403 unidades das escolas técnicas federais, nas escolas do Sistema S e nas escolas técnicas estaduais. Criamos também o Pronatec Copa, pensando no crescimento do turismo, com 240 mil vagas gratuitas em 29 opções de cursos até 2014, além de 32 mil vagas para o aprendizado de inglês, espanhol e libras”, disse.

Na coluna, a presidenta Dilma explicou aos interessados nas vagas oferecidas pelo Pronatec quais órgãos devem ser procurados para obter informações sobre os cursos.

“Os interessados nos cursos técnicos do Pronatec devem procurar a secretaria de educação do seu estado. Para curso de qualificação profissional, o trabalhador deve procurar o posto do Sine, o Sistema Nacional de Emprego, ou usar o site http://maisemprego.mte.gov.br/portal. Mais informações sobre o Pronatec Copa estão em http://www.pronateccopa.turismo.gov.br. Em Brasília, Francisco, o Instituto Federal de Brasília – IFB (http://www.ifb.edu.br) oferece cursos técnicos e de qualificação profissional do Pronatec em 10 campus”, afirmou.

Janice de Oliveira, 40 anos, contadora de Dourados (MS), perguntou à presidenta como fiscalizar a aplicação de recursos federais em sua cidade.

“Você pode utilizar o Portal da Transparência (www.transparencia.gov.br) para acompanhar as transferências de recursos da União para estados, municípios, instituições privadas e para os cidadãos que recebem benefícios, como o Bolsa Família e o Seguro-Defeso. Pode ainda acompanhar os gastos diretos do Governo Federal com obras, compras governamentais, cartão de pagamento e diárias pagas a servidores, entre outros”, explicou Dilma.

A presidenta respondeu ainda pergunta de Joeleno Albuquerque de Almeida, 69 anos, professor aposentado de Aracaju (SE), sobre as mudanças na caderneta de poupança.

“A caderneta de poupança continua com as vantagens que sempre caracterizaram essa aplicação, como a segurança, a simplicidade dos depósitos, a rentabilidade mensal e a isenção do Imposto de Renda. Fizemos uma mudança para que as taxas de juros continuem caindo para todas as empresas e pessoas que precisam tomar algum empréstimo em banco, mas que, ao mesmo tempo, continua protegendo pessoas como você, que usam a poupança para fazer um pé-de-meia. As aplicações feitas até o dia 3 de maio continuaram com as mesmas regras de antes, com rendimento de 6,17% ao ano acrescido da Taxa de Referência, a TR. Para os depósitos feitos do dia 4 de maio em diante, a remuneração continuará igual à regra antiga nos períodos em que a taxa básica de juros, a Selic, que é definida pelo Banco Central, estiver acima de 8,5% ao ano. Nos momentos em que a Selic estiver em 8,5% ao ano, ou abaixo disso, o rendimento da poupança será o equivalente a 70% da Selic mais a TR”, disse.

Fonte: Blog do Planalto